Termos do Serviço do SAMSUNG Members


LEIA ESTES TERMOS DO SERVIÇO COMPLEMENTARES DO COM ATENÇÃO ANTES DE USAR ESTE SERVIÇO.

SAMSUNG MEMBERS é um serviço de associação que oferece benefícios e serviços adicionais aos usuários de smartphone da Samsung. Ele também fornece respostas para suas dúvidas quanto ao uso dos smartphones Samsung e a oportunidade de sincronizar seus dados (coletivamente, o “SERVIÇO”). Estes termos do serviço do SAMSUNG MEMBERS (o “TDS”) regem e regulam o relacionamento legal firmado entre a Samsung Electronics Co., Ltd. e suas afiliadas (coletivamente “Samsung” ou “nós”) e você como usuário do SERVIÇO. O TDS complementa os Termos e Condições do Serviço da Samsung (“Termos e Condições do Serviço”) com os quais você já concordou (ou que concordou simultaneamente com este TDS) ao abrir uma conta de usuário de logon único com a Samsung (a “Conta Samsung”). Para aqueles que não possuem ainda uma Conta Samsung, leia os Termos e Condições do Serviço fornecidos em [https://account.samsung.com] e abra uma nova Conta Samsung antes de usar o SERVIÇO. Mesmo os termos de serviços mais críticos e mais importantes sendo cobertos aqui neste TDS, você reconhece e concorda que os termos do serviço gerais e mais detalhados dos Termos e Condições do Serviço que são aplicáveis ao serviço SAMSUNG Members são incorporados por referência neste TDS.

Usar o SAMSUNG MEMBERS representa sua aceitação dos TDS, que podem ser modificados pela Samsung de tempos em tempos.

1. Aceitação destes TDS

Você concorda que usará o SERVIÇO de acordo com a lei aplicável e que não usará o SERVIÇO para nenhuma finalidade ilegal ou fraudulenta nem para propósitos proibidos pelos Termos e Condições do Serviço (definidos acima) ou nestes TDS. As pessoas menores de idade em suas jurisdições de residência (sendo cada uma delas um “Menor”) não podem usar o SERVIÇO, a menos que o pai ou o responsável revise e concorde com estes TDS. Se você for o pai ou o responsável que permite que um Menor use o SERVIÇO, concorda em: (i) supervisionar o uso que o Menor fizer do SERVIÇO; (ii) assumir todos os riscos associados ao uso que o Menor fizer do SERVIÇO, inclusive transmissão de materiais, conteúdo ou outras informações a terceiros e por estes pela Internet; (iii) assumir todas as responsabilidades resultantes do uso que o Menor fizer do SERVIÇO, inclusive obrigações de pagamento, e (iv) garantir a precisão e a veracidade de todas as informações enviadas pelo Menor. EM CIRCUNSTÃNCIA ALGUMA MENORES, COM IDADE INFERIOR A 16 ANOS, DEVEM USAR O SERVIÇO.

2. Definições

(i) “Membro” significa a pessoa que se registrou como membro para usar o SAMSUNG MEMBERS.

3. Licença

3.1 Concessão de Licença. Sujeito aos termos e condições destes TDS, a Samsung, por este instrumento, concede a você, e você aceita, uma licença revogável, intransferível, não exclusiva, pessoal e limitada para usar o SERVIÇO somente conforme autorizado neste Contrato. Seu acesso ao SERVIÇO é licenciado, não vendido. Todas as referências ao SERVIÇO incluem todo o conteúdo relacionado como texto, gráficos, interfaces do usuário, scripts e softwares usados para implementar e fornecer acesso ao SERVIÇO e quaisquer atualizações, upgrades, aprimoramentos, modificações, revisões ou adições ao SERVIÇO disponibilizadas aos usuários finais pela Samsung. No entanto, a Samsung não tem nenhuma obrigação de fornecer nenhuma atualização, upgrade, aprimoramento, modificação, revisão nem adição ao SERVIÇO.

3.2 Restrições.

(i) Não é permitido fazer engenharia reversa, copiar, descompilar, desmontar, descobrir o código-fonte, modificar, adaptar, capturar, reproduzir, exibir e executar publicamente, transferir, vender, licenciar, criar trabalhos derivados de ou com base no, republicar, carregar, editar, publicar, transmitir, distribuir, explorar a transmissão, contornar ou de outra forma converter (ou incentivar ou auxiliar qualquer outra pessoa a fazer qualquer um dos itens supracitados) o SERVIÇO ou seu conteúdo no todo ou em parte.

(ii) É vetado usar o SERVIÇO para fins ilícitos ou proibido por este Contrato. É expressamente proibido usar o SERVIÇO para compartilhar, publicar ou, de outra forma, incluir conteúdo que (a) viole direitos de terceiros, inclusive direitos à privacidade e propriedade intelectual; (b) seja obsceno, abusivo, ameaçador, difamatório, violento, ilegal, intolerante, discriminatório, racista, sexista ou, de outra forma, inaceitável (conforme determinado pelo exclusivo critério da Samsung) ou que não esteja em conformidade com as diretrizes de conteúdo ou uso ou (c) contenha vírus ou outro software e código danosos ou outros meios que afetem ou limitem o SERVIÇO ou os dispositivos que executam o SERVIÇO.

(iii) Você não poderá interferir nem tentar interferir na operação nem no uso do SERVIÇO por outros de nenhuma forma por meios ou dispositivos, inclusive, entre outros, envio de spam, invasão, upload de vírus de computador ou bombas-relógio (time bombs). Ao usar o SERVIÇO, você não poderá coletar informações pessoais, inclusive, entre outras, nomes de contas e informações de contato. Você não poderá imitar nem fingir ser outra pessoa, inclusive, entre outros, pela criação de contas fraudulentas ou falsificadas nem pelo uso de imagens de outras pessoas sem autorização.

(iv) Você não poderá usar robô, spider, script nem qualquer outro programa manual ou automatizado ou outros meios para extrair, baixar, indexar, criar várias contas, enquadrar, anexar, explorar, verificar, reproduzir ou contornar a apresentação, a operação ou o uso indicado de qualquer recurso, função ou parte do SERVIÇO.

(v) Você não poderá usar o SERVIÇO para fazer ofertas, solicitações, anúncios nem spam não solicitados.

(vi) Se o SERVIÇO permitir o envio de avaliações, você não poderá enviar avaliações falsas nem fabricadas. Todas as suas avaliações serão autênticas e representarão suas próprias experiências pessoais. Você garante que não ofereceu pagamentos nem outros incentivos para elaborar uma avaliação.

(vii) A capacidade de baixar ou fazer streaming de conteúdos do SERVIÇO poderá estar disponível para você somente em seu país de residência e indisponível em qualquer outro local. Se estiver sujeito a essas restrições territoriais, sejam elas impostas pela Samsung ou por um provedor de conteúdo, você concorda em não acessar, usar nem tentar acessar ou usar o SERVIÇO de fora de seu país de residência. A Samsung pode usar tecnologias para verificar essa conformidade.

3.3 Upload de material para a Comunidade Samsung Members

(i) Qualquer material enviado por você para a Comunidade Samsung Members será considerado não confidencial e não proprietário, e nós temos o direito (sem nenhum custo) de usar, copiar, distribuir, sublicenciar e divulgar a terceiros esse material para qualquer finalidade. Também temos o direito de divulgar sua identidade a terceiros que façam reivindicações razoáveis de que qualquer material publicado ou carregado por você no site constitua violação de seus direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.

(ii) A Samsung se reserva o direito de remover qualquer material ou publicação que você faça no site se, em sua opinião, esse material não estiver em conformidade com os padrões de conteúdo da Samsung. Você garante que nenhum material enviado por você infringe ou virá a infringir qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros.

(iii) Todo material enviado deve estar em conformidade com os padrões de conteúdo abaixo, tanto em essência quanto em conteúdo. Determinaremos, a nosso critério, se uma contribuição viola os padrões de conteúdo. Uma contribuição deve ser precisa (onde declarar fatos), ser genuinamente expressa (onde expressar opiniões), cumprir todas as leis cabíveis no país em que foi publicada e ser relevante. As contribuições não devem:
• ser difamatórias quanto a qualquer pessoa;
• ser obscenas, ofensivas, odiosas ou inflamatórias;
• promover discriminação baseada em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
• divulgar o nome, endereço, telefone, número de celular ou fax, endereço de e-mail ou qualquer outro dado pessoal referente a qualquer indivíduo;
• infringir qualquer direito autoral, direito de banco de dados ou marca comercial de qualquer outra pessoa;
• violar deveres legais devido a terceiros, tais como deveres contratuais ou deveres de confiança;
• desacatar ao juízo;
• ter probabilidade de assediar, chatear, envergonhar, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa;
• representar qualquer pessoa ou deturpar sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa;
• dar a impressão de que a contribuição emana da Samsung, se este não for o caso;
• advogar, promover ou incitar terceiros a cometer ou ajudar a cometer qualquer ato ilegal ou criminal;
• incluir uma declaração de que você saiba ou acredite, ou tenha motivos razoáveis para acreditar, que os membros do público a quem a declaração se destina provavelmente entenderão como um incentivo direto ou indireto ou indução à comissão, preparação ou instigação de atos do terrorismo;
• incluir qualquer publicidade ou promover serviços ou links para outros sites.

(iv) A Samsung não tem nenhuma obrigação em relação a você ou a qualquer outra pessoa de supervisionar, monitorar ou moderar os fóruns ou quaisquer outros serviços que a Samsung fornece no site e, portanto, a Samsung poderá interromper a moderação dos fóruns a qualquer momento. A Samsung reserva o direito de remover ou desativar o acesso a qualquer contribuição publicada que a Samsung considere potencialmente difamatória de qualquer pessoa, ou de outro modo inadequada, ou que a Samsung considere ilegal ou que viole direitos de terceiros. A Samsung exclui expressamente a responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente do uso do Samsung Members por qualquer pessoa que viole essas regras.

4. Atualização do SERVIÇO

A Samsung poderá, a qualquer momento, fornecer ou disponibilizar atualizações ou upgrades para o SERVIÇO (“Atualizações”), inclusive, entre outros, correções de erros, aprimoramentos do serviço, novos recursos, exclusão de funções existentes ou modificação do SERVIÇO. As atualizações serão regidas por estes TDS, a menos que termos e condições separados sejam fornecidos para essas Atualizações, caso em que estes regerão as Atualizações. As atualizações do software de segurança ou as correções de erros críticos ou outras Atualizações importantes podem ser baixadas e instaladas automaticamente, dada a importância do recebimento de tais Atualizações de maneira oportuna.

5. Direito de Monitorar

A Samsung, sem, no entanto, ter a obrigação de fazê-lo, poderá monitorar o uso que você fizer do SERVIÇO, de suas contas, do conteúdo e de comunicações que, a seu exclusivo critério, violar os TDS. A Samsung reserva para si o direito de reunir dados sobre o uso do SERVIÇO, inclusive números de chave de licença, e outras informações consideradas relevantes para garantir que o SERVIÇO está sendo usado de acordo com os TDS. O uso não autorizado será considerado, pela Samsung, uma violação dos TDS. Você concorda em não bloquear, eletronicamente ou de outra forma, a transmissão de dados necessários para a conformidade com os TDS. O bloqueio de dados necessários para a conformidade com os TDS é considerado uma violação dos TDS e pode resultar em rescisão imediata de seu direito de usar o Serviço. A Samsung reserva para si o direito de monitorar ou de se envolver em controvérsias entre você e outros usuários, sem a obrigação de fazê-lo.

6. Ingressando no SAMSUNG MEMBERS/Registro

6.1 Um cliente que deseja ser um Membro tem que se candidatar à associação depois de aceitar este Contrato e fazer login na sua Conta Samsung.

6.2 Mesmo que a associação seja aplicada conforme descrito no parágrafo acima, o aplicativo não será aceito nos seguintes casos:

(i) Quando o candidato não puder ser identificado;

(ii) Quando o candidato já tiver ingressado no SERVIÇO ou

(iii) Quando o candidato não fornecer informações corretas, completas, verdadeiras e precisas, conforme solicitado pelos contratos ou formulários de registro aplicáveis.

6.3 Pessoas com mais de 16 anos de idade e menos de 18 anos de idade devem enviar um acordo por escrito do representante legal (um acordo pessoal confidencial e certificado de impressão de selo) de acordo com a lei.

7. Saindo do SAMSUNG MEMBERS ou perdendo a associação

7.1 Quando um Membro solicita o cancelamento de sua associação usando uma das seguintes formas, a Samsung tomará as medidas necessárias para cancelar imediatamente sua associação.

- Cancelar sua Conta Samsung.
- Clique em “Cancelar associação” na página de informações do membro no aplicativo SAMSUNG MEMBERS.

7.2 A associação pode ser suspensa ou cancelada em cada um dos seguintes casos. Em tais casos, a Samsung deverá notificar o Membro da suspensão ou do cancelamento da associação por escrito ou por telefone, e-mail ou mensagem de texto, em três dias úteis a partir da data da suspensão ou do cancelamento da associação. No caso do item (iii) abaixo, no entanto, sua associação deverá ser cancelada sem qualquer notificação.

(i) As informações do Membro fornecidas no momento da candidatura não são verdadeiras;

(ii) Se o Membro morrer; em tal caso, a associação, assim como os direitos e as responsabilidades relacionados aos serviços de associação, não pode ser deixada como herança;

(iii) Se um Membro fizer uma ameaça à ordem do uso de informações e telecomunicações se envolvendo em comportamento inadequado, incluindo, sem se limitar, impedir o uso de outros Membros do SERVIÇO ou usando o nome de outro Membro ilegalmente ou

(iv) Envolver-se em comportamento proibido por lei ou neste Contrato.

7.3 No caso de uma suspensão ou do cancelamento da Associação por qualquer um dos motivos especificados em cada item sob o Artigo 2, o Membro poderá dar provas que mostram que a violação não foi sua culpa. Em tais casos, a Samsung deverá revisar a prova e, se a reivindicação do Membro for considerada verdadeira, sua associação será restaurada.

7.4 A cláusula a seguir especifica a data em que a associação é cancelada ou removida:

(i) No caso de desqualificação por morte, a data da morte ou

(ii) Para outros casos que não sejam morte, a data da candidatura ou a data em que a notificação do cancelamento da associação foi enviada para o membro.

7.5 Todo e qualquer Cupom e benefícios não utilizados também serão removidos quando a associação for cancelada ou removida.

7.6 Quando você cancela sua Conta Samsung, a associação ao SERVIÇO também deverá ser cancelada.

7.7 Quando você devolver seu smartphone e obtiver um reembolso, todos os dados da associação serão removidos e não poderão ser restaurados.

8. Ingressando novamente no SAMSUNG MEMBERS

Você poderá ingressar novamente no SERVIÇO com o mesmo ID sem sair e poderá recuperar sua antiga classe de associação, mas os benefícios, incluindo os Cupons, não poderão ser restaurados uma vez que esses serão zerados no momento da saída.

9. Registrando aparelhos ou bloqueando contas

O serviço de associação estará disponível após o registro do aparelho (seu aparelho será automaticamente registrado quando você ingressar no SERVIÇO com seu aparelho). Com uma Conta Samsung, você poderá registrar até 10 aparelhos.

10. Cancelamento e removendo o registro dos aparelhos

10.1 Se você quiser adicionar outro aparelho depois de registrar o número máximo de aparelhos (10), você precisa cancelar um dos aparelhos existentes.

(i) Para cancelar um aparelho registrado, vá para [Informações do Membro > Aparelhos Registrados].

(ii) Para cancelar o registro de um aparelho registrado, basta fazer login no aparelho e ele será automaticamente registrado de novo.

10.2 Cancelando o registro de um aparelho cancelado

(i) Quando você registra novamente uma conta cancelada usando o mesmo aparelho, os Cupons e sua classe de associação serão mantidos.

(ii) Se você registrar novamente uma conta cancelada usando um aparelho diferente que foi registrado em outra conta, os cupons da antiga conta não poderão ser mantidos.

11. Bloqueio de contas

Se você registrar um aparelho que foi obtido ilegalmente sem compra e recebeu benefícios indevidos, a conta deverá ser bloqueada neste serviço. A conta bloqueada não terá permissão para ser acessada de nenhum aparelho, incluindo o aparelho original do qual a foi criada. Para desbloquear uma conta bloqueada, entre em contato conosco pela página oficinal do Suporte Samsung (http://www.samsung.com/br/support/) e comprove sua propriedade enviando o recibo de compra do aparelho.

12. Benefícios de níveis diferentes

12.1 São oferecidos benefícios diferentes. (Para obter mais informações, verifique “Detalhes do Nível” e “Sobre o Nível” no Menu.)

12.2 Alguns benefícios podem não estar disponíveis depois do registro da associação. Aguarde algum termo para o processamento.

13. Ganhando Cupons

13.1 Os Cupons são divididos em dois tipos: Cupons automáticos e obtidos por download.

(i) Um Cupom automático é fornecido no momento do registro depois da compra do seu aparelho, e você poderá acessá-lo pelo menu Meu Cupom.

(ii) Cupons Obtidos por Download podem ser encontrados no informativo de Benefícios que será exibido no menu Meu Cupom.

14. Cancelamento e expiração de Cupons

14.1 Note que, quando você cancela um produto ou serviço comprado ou perde as condições exigidas para manter um Cupom, os Cupons relevantes que acompanham tal compra ou as condições também serão cancelados. Caso você já tenha usado um Cupom, mas em seguida cancelou uma compra (pelo meio da qual o cupom foi concedido), você terá que pagar o valor correspondente ou compensar o custo com outro Cupom.

14.2 Cada Cupom é válido por um período de tempo específico. Todos os Cupons que não são mais válidos serão automaticamente excluídos. Quando um Cupom é obtido por uma condição especial, o período de validade poderá ser menor do que dois dias. Para tais casos, o Membro será notificado de seu período de validade antecipadamente.

15. Usando Cupons

Você pode usar os Cupons na Samsung Experience Shop ou na Central de Serviços da Samsung ou em outras lojas afiliadas que são especificadas no cupom com links relevantes.

16. Arquivando e fornecendo o histórico de Cupons obtidos ou usados

16.1 A Samsung arquivará e manterá o histórico de Cupons obtidos ou usados por um período de cinco anos.

16.2 Se solicitado por um Membro, a Samsung deverá fornecer o histórico do membro relevante dos Cupons obtidos em um prazo cabível.

17. Política de Privacidade

Todas as informações pessoais obtidas dos Membros relacionadas aos serviços de Associação e Cupons não serão divulgadas a terceiros para seus próprios fins comerciais ou de marketing independente sem o consentimento do Membro. No entanto, poderemos divulgar suas informações para as seguintes entidades:
• Afiliadas - a família de empresas da Samsung.
• Parceiros de negócios - empresas confiáveis que podem fornecer informações sobre produtos e serviços de seu interesse.
• Prestadores de serviços - empresas que prestam serviços para ou em nome da Samsung.
• Imposição da lei - quando somos obrigados a fazê-lo ou para proteger a Samsung e seus usuários.

Para saber mais sobre as divulgações, consulte nossa Política de Privacidade no menu Configurações / Sobre o Samsung Members.

18. Coleta e uso de informações pessoais

18.1 Quando você abre uma conta conosco, nós obteremos suas informações pessoais. As informações coletadas só serão usadas, fornecidas ou delegadas no escopo especificado na Política de Privacidade.

18.2 Sua conta. Se informações de registro forem necessárias, você concordará em fornecer informações precisas, atuais e completas necessárias para o registro no SERVIÇO e/ou em qualquer outro momento em que elas sejam necessárias durante o uso do serviço. Você ainda concordará em manter e atualizar suas informações de registro, conforme necessário, para mantê-las precisas, atuais e completas. Sem limitar de nenhuma forma nem anular a Política de Privacidade, você concorda com o fato de a Samsung poder armazenar e usar as informações de registro fornecidas para uso na manutenção de sua conta e no fornecimento do SERVIÇO. Você é o único responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, pelo fornecimento e pela manutenção de informações de registro precisas e pela manutenção da confidencialidade de sua senha. Se houver uso não autorizado de sua senha ou conta, avise-nos imediatamente.

18.3 É importante ler a Política de Privacidade com atenção porque, sempre que você usa nosso SERVIÇO, você concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade e nos complementos. Se você não concordar com as práticas descritas na Política de Privacidade, não deverá usar nosso SERVIÇO.

18.4 Também é importante que você verifique com frequência se há atualizações na Política de Privacidade. Se nós atualizarmos a Política de Privacidade, permitiremos que você saiba das alterações que nós consideramos substanciais colocando uma nota nos Serviços relevantes. Ao acessar ou usar nosso SERVIÇO depois de termos colocado tal notificação, você concorda com a nova prática identificada na atualização. A versão mais recente da Política de Privacidade estará sempre disponível em “https://account.samsung.com/membership/pp”. É possível verificar a “data de início de vigência” publicada na parte superior para ver quando ocorreu a última atualização da Política de Privacidade.

19. Alterando ou suspendendo o SERVIÇO

19.1 Se a Samsung tiver que alterar ou suspender o SERVIÇO (doravante chamado de “alteração”) devido a aditamentos ou representação de leis ou regulamentos relevantes ou por qualquer outro motivo, a Samsung deverá notificar os Membros de tais alterações um mês antes da data de início de vigência nos métodos específicos na seção 21 deste Contrato.

19.2 A Samsung pode “alterar” seus serviços nos seguintes casos: alterações unilaterais em serviços pelas organizações afiliadas, falência, desastres naturais, crise financeira e gerenciamento de crise devido a mudanças repentinas no ambiente financeiro ou outros motivos equivalentes. Em tais casos, a Samsung deverá notificar os Membros de tais alterações nos serviços por escrito ou por telefone, e-mail ou mensagem de texto, em sete dias úteis contados da data das alterações.

20. Responsabilidade em uma violação do Contrato

Os Membros que violarem este contrato deverão assumir total responsabilidade por quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza que surgirem em decorrência de tal violação.

21. Notificação a Membros

21.1 Caso a Samsung precise notificar os membros, ela poderá fazer isso por meio dos endereços de e-mail fornecidos no momento do registro.

21.2 Ao notificar um número/classe de membros não especificados, a Samsung poderá substituir as notificações a membros individuais por uma notificação no painel informativo do serviço por mais de uma semana. No entanto, assuntos que possam afetar significativamente os membros serão notificados a cada membro individualmente.

22. Resolução de litígios

Se ocorrer um litígio entre um Membro e a Samsung com relação ao uso do SERVIÇO segundo os termos deste Contrato, ambas as partes deverão resolver o litígio por consentimento mútuo. No entanto, se não chegarem a um acordo, o litígio será resolvido de acordo com as leis e práticas comerciais relacionadas.

23. Jurisdição

Estes Termos e seu relacionamento com a Samsung sob estes Termos deverão ser regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição de onde você é residente, independentemente de conflitos entre as disposições da lei. Não obstante o supracitado, a Samsung terá o direito de solicitar medidas cautelares (ou um tipo equivalente de reparação legal urgente) em qualquer jurisdição.

[2019.09.18]